Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

349 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1467/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Cultura para debater a importância da imigração italiana para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das referências culturais do Sul de Minas.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1347/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo de Araxá e realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o Sr. Rogério Bernardes, organizador do evento.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1181/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1119/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os impactos  para o turismo do Estado do retorno da exigência de vistos  de cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 756/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o turismo religioso no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 669/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 566/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a inclusão de Belo Horizonte entre os principais destinos do Carnaval do País e os desafios para os blocos e cadeia produtiva do turismo e gastronomia local para os próximos anos.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 363/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os desafios orçamentários e infraestruturais dos destinos turísticos do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 409/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do café para a gastronomia e o turismo do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 360/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o destaque do vinho mineiro e seu potencial de atração para o turismo gastronômico no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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