Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

345 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4611/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater sobre o potencial do Parque do Cadete para o desenvolvimento do turismo sustentável em Monte Verde, distrito de Camanducaia.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4554/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a instalação de placas fotovoltaicas no lago chamado de Novo Mar de Minas, que poderá representar o fim do turismo na região e a perda de potencial econômico e geração de empregos ocasionadas pela exploração turística, natural e cultural do referido lago.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4174/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que o destino Cordilheira do Espinhaço seja incluído nas estratégias de estruturação e promoção do turismo mineiro, especialmente no novo Plano Mineiro de Turismo.

Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4173/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a criação, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, de grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de elaborar propostas para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.

Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4172/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para criação, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, de grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de construir propostas para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.

Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4156/2023

Requer seja realizada visita ao terreno do ambientalista Jurandir Persichinni Cunha, no Município de Rio Acima, para verificar as ações de preservação ambiental desenvolvidas na área pelo proprietário há mais de 40 anos e as constantes ameaças e intimidações por parte de empresas mineradoras que têm interesse na região, que abriga um trecho da Estrada Real.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4189/2023

Requer seja realizada visita ao Balneário Água Limpa, no Município de Nova Lima, para averiguar o andamento do processo de regularização fundiária que está em curso na comunidade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3635/2023

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para discutir as possibilidades e desafios para o desenvolvimento do enoturismo e das cadeias produtoras da viticultura e vinicultura em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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