Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO HORTO FLORESTAL.)
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO I DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 14798 2003 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR VICENTINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARMELÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: LEI 14430 2002 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO EUCLIDES PEREIRA CINTRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-173 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS À BR-459.
Autoria: DEPUTADO AMBRÓSIO PINTO (PTB)
Situação: LEI 14389 2002 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ TEIXEIRA À RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CRISTINA E MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 13113 1999 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAJUBÁ, UBERLÂNDIA, BETIM E RIO DE JANEIRO).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12031 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A A CEDER DIREITO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10197 1990 - LEI ORDINÁRIA
