Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui no Estado a política de proteção cultural e turística a lagos naturais, artificiais e corpos de água.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a outorga para o direito de uso das águas para o empreendimento do terminal de minério da empresa Bação Logística, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e o impacto nos corpos hídricos da região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos pedido de providências para alteração do Decreto 47705, de 4 de setembro de 2019, e da Deliberação Normativa 76, de 19 de abril de 2022, com o objetivo de atender à solicitação feita pelo Sindicato Rural de Montes Claros quanto aos processos de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, com o fim de garantir a produção agropecuária nessa região do Norte de Minas, que precisa da água como principal insumo para manutenção dos pequenos empreendimentos que garantem emprego e renda a um grande número de pessoas.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas nos resultados do monitoramento da qualidade das águas nas estações de monitoramento localizadas no Rio Paraopeba e em seus afluentes na área da Mina Córrego do Feijão, a montante e a jusante dos locais impactados pelo rompimento da Barragem B1.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações consubstanciadas nos resultados do monitoramento da qualidade das águas nas estações de monitoramento da empresa localizadas no Rio Paraopeba e em seus afluentes na área da Mina Córrego do Feijão, a montante e a jusante dos locais impactados pelo rompimento da Barragem B1.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que seja apresentado o panorama da gestão de recursos hídricos no Estado, no ano de 2023, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre como se dará a implementação do mineroduto que ligará a mina Miguel Burnier à usina de Ouro Branco, ambas de propriedade da Gerdau S.A., detalhando qual o trajeto e os impactos ambientais aos mananciais das regiões, destacando-se que o uso de mineroduto gera impactos significativos e irreversíveis em regiões cujo fornecimento de água é limitado, tendo em vista o risco de contaminação e esgotamento desse recurso essencial à vida e à manutenção das comunidades e cidades próximas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas nos resultados do monitoramento da qualidade das águas nas estações de monitoramento localizadas no Rio Paraopeba e em seus afluentes na área da Mina Córrego do Feijão, a montante e a jusante dos locais impactados pelo rompimento da Barragem B1.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre como se dará a implementação do mineroduto que ligará a Mina Miguel Burnier à usina de Ouro Branco, ambas de propriedade da Gerdau S.A., detalhando-se o trajeto e os impactos ambientais para os mananciais das regiões, destacando-se que o uso de mineroduto gera impactos significativos e irreversíveis em regiões cujo fornecimento de água é limitado, tendo em vista o risco de contaminação e esgotamento desse recurso essencial à vida e à manutenção das comunidades e cidades próximas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações consubstanciadas nos resultados do monitoramento da qualidade das águas nas estações de monitoramento da empresa localizadas no Rio Paraopeba e em seus afluentes na área da Mina Córrego do Feijão, a montante e a jusante dos locais impactados pelo rompimento da Barragem B1.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
