Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede de ensino do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Acrescenta ao art 11 da Lei 9381, de 18 de dezembro de 1986, o § 2º, passando seu parágrafo único a vigorar como § 1º. (Dispõe sobre o equipamento e o local adequado à inserção do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na rede estadual de educação especial).
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Institui a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui no âmbito do Estado a Política de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24783 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a criar Centros Avançados de Estudo e Capacitação de Educadores da Rede Pública de Ensino no Estado de Minas Gerais para inserção escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Acrescenta ao art 11 da Lei 9381, de 18 de dezembro de 1986 o § 2°, passando seu parágrafo único a vigorar como § 1º. (Dispõe sobre o equipamento e o local adequado à inserção do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na rede estadual de educação especial do quadro de pessoal das unidades estaduais de ensino).
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Limita o número de alunos nas salas de aula com alunos portadores de necessidades especiais matriculados.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Assegura às pessoas com albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
