PL PROJETO DE LEI 701/2019
Dá denominação à rotatória que liga a MG-167 à Avenida Almirante Barroso, na cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.067 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 698/2019
Dá denominação ao trecho da BR-259 que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 602/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-295 entre os Municípios de Bueno Brandão e Inconfidentes.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23812 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 595/2019
PL 595/2019
Agora
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Dá denominação à Escola Estadual de Educação Profissional do Município de Ibirité.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 549/2019
Dá denominação à Rodovia LMG-615, que liga os Municípios de Eugenópolis e Antônio Prado de Minas.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 374/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia AMG-1605 que especifica.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 23587 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 347/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-217 entre o Município de Água Boa e o Município de Malacacheta.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 46/2019
PL 46/2019
Agora
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Acrescenta dispositivos à Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimentos, instituições e próprios do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5491/2018
Dá denominação ao trecho da Rodovia AMG - 1605 que especifica.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5481/2018
PL 5481/2018
Agora
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Dispõe sobre a proibição do uso de nomes ligados ao comunismo para nomear bens públicos.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Anexado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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