PL PROJETO DE LEI 1005/2019
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio
localizada no Município de Goianá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23689 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23689 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2019
Origem
MSG 30 de 2019
Proposição de Lei PRL 24642 2020
Observação Denominação: Escola Estadual Carlos Henrique Ribeiro dos Santos. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Carlos Henrique Ribeiro dos Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Goianá.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2019
Origem
MSG 30 de 2019
Proposição de Lei PRL 24642 2020
Observação Denominação: Escola Estadual Carlos Henrique Ribeiro dos Santos. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Carlos Henrique Ribeiro dos Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Goianá.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/10/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23689 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23689 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2020.
23/09/2020
Ofício 1425 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24642 2020 para sanção. Data do envio: 23/9/2020. Data máxima para sanção: 15/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 24/9/2020, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1425 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24642 2020 para sanção. Data do envio: 23/9/2020. Data máxima para sanção: 15/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 24/9/2020, pág 2.
21/09/2020
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 10.
Comissão de Redação
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 10.
19/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/6/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/6/2020.
11/03/2020
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 15.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 15.
10/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 11/3/2020, pág 11.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 11/3/2020, pág 11.
17/12/2019
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 30.
Plenário
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 30.
25/09/2019
Remessa do Ofício 2912 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2912 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
25/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
23/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
17/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/9/2019, pág 30. Recebido na ECT em 23/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/9/2019, pág 30. Recebido na ECT em 23/9/2019.
21/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
19/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2019, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 21/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2019, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 21/8/2019.