PL PROJETO DE LEI 1008/2019
Dá denominação a escola estadual de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio no Município de Carmésia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23508 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23508 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2019
Origem
MSG 33 de 2019
Proposição de Lei PRL 24442 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Indígena Ãngohó Kuâp Pataxó.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Carmésia. Emenda 1: Alteração, Denominação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2019
Origem
MSG 33 de 2019
Proposição de Lei PRL 24442 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Indígena Ãngohó Kuâp Pataxó.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Carmésia. Emenda 1: Alteração, Denominação.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23508 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23508 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2019.
05/12/2019
Ofício 3862 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24442 2019 para sanção. Data do envio: 5/12/2019. Data máxima para sanção: 30/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 6/12/2019, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3862 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24442 2019 para sanção. Data do envio: 5/12/2019. Data máxima para sanção: 30/12/2019. Proposição de lei publicada no DL em 6/12/2019, pág 3.
03/12/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
13/11/2019
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 74.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 74.
06/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/11/2019.
30/10/2019
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/11/2019, pág 4.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/11/2019, pág 4.
25/09/2019
Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Adiada a discussão a requerimento do Dep. Coronel Sandro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Adiada a discussão a requerimento do Dep. Coronel Sandro.
09/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 24/9/2019, pág 23.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 24/9/2019, pág 23.
04/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
03/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2019, pág 19. Recebido na ECT em 4/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2019, pág 19. Recebido na ECT em 4/9/2019.
21/08/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
19/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2019, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 21/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2019, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 21/8/2019.