Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a realização de campanha de conscientização pelos órgãos de saúde do Estado sobre os riscos da nomofobia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição de vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de dezoito anos de idade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Semana da Conscientização e Combate à Depressão, com a finalidade de informar e conscientizar os estudantes das escolas públicas do Estado de Minas Gerais sobre a importância da prevenção contra essa doença, de forma a garantir os objetivos fundamentais da solidariedade e da promoção do bem de todos, previstos na Constituição da República de 1988, bem como os direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa humana.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 23852 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a semana de conscientização e inclusão de medidas de prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Anexado
Promove proteção ao cidadão na aquisição e no consumo de remédios, passando o Estado a ter maior controle sobre os fármacos cujas fórmulas possam causar sedação e inconsciência ou dopar pessoas tornando-as vulneráveis à violência e a abusos sexuais.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25502 2025 - Lei Ordinária
Determina a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil realizados no Estado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui campanha sobre a guarda responsável de animais domésticos em terminais de ônibus no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Fred Costa (PEN) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de direcionamento aos motoristas das mensagens educativas veiculadas ao final de propagandas de produtos e serviços da indústria automobilística ou afim no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, a campanha Novembro Azul, dedicada à prevenção e à conscientização sobre o câncer da próstata e a saúde do homem.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação da Campanha Anual de Combate à Violência e à Exploração contra Crianças e Adolescentes no Estado.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
