Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego Ventania - AAFV -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 22200 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal da Agricultura Familiar - Assimaf -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22656 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Espera Feliz - Aacefa -, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 22066 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Sebastião da Vargem Alegre o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação do Distrito Industrial de Muriaé.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Fundação Francisco Bilheiro – Funfrab –, com sede no Município de Miraí.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 21846 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais e Artesãs da Comunidade de Ventania e Região, com sede no Município de Eugenópolis.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência aos Dependentes Químicos e Suas Famílias - Assad -, com sede no Município de Miraí.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 21881 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Miraí o trecho que especifíca. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 22224 2016 - Lei Ordinária
