PL PROJETO DE LEI 2185/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência aos Dependentes
Químicos e Suas Famílias - Assad -, com sede no Município de Miraí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21881 2015 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21881 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 22796 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Miraí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 22796 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Miraí.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
10/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21881 publicada no Diário do Executivo em 11/12/2015. Republicada no Diário do Executivo em 12/12/2015, por incorreção na revisão final.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21881 publicada no Diário do Executivo em 11/12/2015. Republicada no Diário do Executivo em 12/12/2015, por incorreção na revisão final.
24/11/2015
Ofício 3643 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22796 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3643 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22796 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 5.
24/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
04/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 52.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 52.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
06/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Antônio Jorge, o Dep. Leandro Genaro e o Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Antônio Jorge, o Dep. Leandro Genaro e o Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
29/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/9/2015, pág 52.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/9/2015, pág 52.
11/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 30. Recebido na PCD em 9/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 30. Recebido na PCD em 9/9/2015.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.