Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - para tratar de documentos da história do Estado que estão custodiados pelo Arquivo Nacional.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega de voto de congratulações ao Polos de Cidadania, programa transdisciplinar e interinstitucional de extensão, ensino e pesquisa social aplicada, criado em 1995, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, voltado à efetivação dos direitos humanos de pessoas, famílias e comunidades vulnerabilizadas e em trajetória de risco social e ambiental, bem como à construção de conhecimento a partir do diálogo entre os diferentes saberes.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de informações consubstanciadas no plano de instalação de novos portos secos no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a oferta de exame de colonoscopia, no Estado, pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, a pessoas com 45 anos ou mais.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas no plano de instalação de novos portos secos no Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população aos cuidados de saúde da visão.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as notícias sobre o interesse do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - na utilização do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, a fim de esclarecer os fatos e avaliar quais serão os impactos negativos para a política de assistência técnica e extensão rural no Estado, sobretudo aqueles relacionados à rotina dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, diante da iminência de mudança de endereço, no caso de eventual repasse do imóvel à referida corte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população aos cuidados de saúde da visão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - em Belo Horizonte para apurar informações sobre o possível repasse do prédio da empresa para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 -, bem como verificar os possíveis impactos da eventual mudança de endereço dessa unidade da Emater-MG na rotina dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, tendo em vista as notícias de que representantes da referida corte teriam realizado vistoria no prédio e manifestado interesse na estrutura e na edificação predial.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii - do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais - DCC-UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as iniciativas do centro de inovação voltadas para desenvolvimento de tecnologias e projetos nas áreas de "sotware" para sistemas ciberfísicos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
