RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13501/2025
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais –
CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de
recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da
Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria
no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população
aos cuidados de saúde da visão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16367 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população aos cuidados de saúde da visão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16367 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população aos cuidados de saúde da visão.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/09/2025
Remessa do Ofício 2553 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lourdes Machado, Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2553 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lourdes Machado, Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Belo Horizonte - MG
25/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 160, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 189.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 189.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 3/9/2025.