RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13501/2025
RQN 13501/2025
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Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais –
CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de
recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da
Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria
no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população
aos cuidados de saúde da visão.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16367 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população aos cuidados de saúde da visão.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16367 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população aos cuidados de saúde da visão.
Indexação
Tramitação
10/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 3/9/2025.