RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16345/2025
Requer seja realizada visita à sede da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - em Belo Horizonte
para apurar informações sobre o possível repasse do prédio da empresa
para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 -, bem como
verificar os possíveis impactos da eventual mudança de endereço dessa
unidade da Emater-MG na rotina dos trabalhadores e trabalhadoras da
instituição, tendo em vista as notícias de que representantes da referida
corte teriam realizado vistoria no prédio e manifestado interesse na
estrutura e na edificação predial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja realizada visita à sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - em Belo Horizonte para apurar informações sobre o possível repasse do prédio da empresa para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 -, bem como verificar os possíveis impactos da eventual mudança de endereço dessa unidade da Emater-MG na rotina dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, tendo em vista as notícias de que representantes da referida corte teriam realizado vistoria no prédio e manifestado interesse na estrutura e na edificação predial.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja realizada visita à sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - em Belo Horizonte para apurar informações sobre o possível repasse do prédio da empresa para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 -, bem como verificar os possíveis impactos da eventual mudança de endereço dessa unidade da Emater-MG na rotina dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, tendo em vista as notícias de que representantes da referida corte teriam realizado vistoria no prédio e manifestado interesse na estrutura e na edificação predial.
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Relatório publicado no DL em 11/12/2025, pág 279. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 90.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Relatório publicado no DL em 11/12/2025, pág 279. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 90.
12/11/2025
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.