PL PROJETO DE LEI 3125/2021
Declara de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais o Hip Hop.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: LEI 24446 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
251 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3124/2021
PL 3124/2021
Agora
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Institui a Semana e o Dia Estadual do Hip Hop.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2878/2021
PL 2878/2021
Agora
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Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a Banda Musical Nossa Senhora do Carmo, de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2542/2021
PL 2542/2021
Agora
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Institui a criação do Programa de Bandas e Fanfarras no contraturno da rede estadual de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2541/2021
PL 2541/2021
Agora
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Declara as bandas marciais e as fanfarras patrimônio cultural imaterial do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1491/2020
Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o Coral Trovadores do Vale, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25706 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1184/2019
PL 1184/2019
Agora
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Dispõe sobre cessão de espaço do governo do Estado para erguer o Monumento Estadual de Homenagem à Música na cidade de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
7 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 949/2019
Confere ao Município de Itajubá o título de Capital Mineira do Canto Coral.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23609 2020 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5453/2018
Altera a Lei 20628, de 17 de janeiro de 2013, incluindo o Coral Lírico de Minas Gerais como patrimônio histórico e cultural do Estado.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23246 2019 - Lei Ordinária
503 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4853/2017
Altera as Leis 22257, de 27 de julho de 2016, e 22288, de 14 de setembro de 2016. (Assegura a continuidade da percepção da Gratificação de Final de Semana no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig, bem como do Adicional por Exibição Pública atribuído aos músicos cantores e músicos instrumentistas da Fundação Clóvis Salgado - FCS.)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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