Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
Altera a denominação do Parque Estadual Florestal, localizado no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Dá denominação à estrada estadual que liga os Municípios de Serro e Diamantina.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23998 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação ao edifício destinado ao Ministério Público do Estado no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação à Rodovia LMG-656 no trecho que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: LEI 23849 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: LEI 25695 2026 - Lei Ordinária
Dá denominação ao fórum da Comarca de Jaíba.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23722 2020 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-760 entre Cava Grande, distrito do Município de Marliéria, até o entroncamento da BR-262 em São José do Goiabal.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho rodoviário que liga a BR-262 ao Município de Pirajuba.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: LEI 23848 2021 - Lei Ordinária
