Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1141/2019

Dá denominação ao viaduto localizado no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 1119/2019

Dá denominação a escola estadual do Bairro Amazonas, no Município de Betim.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1106/2019

Dá denominação ao  novo edifício-sede do Ministério Público do Estado no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1104/2019

Dá denominação a escola estadual localizada no Bairro Cantinho do Céu, no Município de Mutum.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1068/2019

Dá denominação à barragem construída no Rio Viamão, no Município de Mato Verde.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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