Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera o art 3º da Lei 16939, de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 25609 2025 - Lei Ordinária
Institui a Campanha Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Cria a campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a criação da campanha "Meu corpo não é coletivo - assédio, importunação e violência sexuais nos ônibus são crimes", com o objetivo de combater e prevenir a ocorrência de assédio, importunação e violência sexuais dentro dos ônibus no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre campanha de conscientização da importância da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25415 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a realização de campanhas sobre os riscos relacionados com a pilotagem de motocicletas, bicicletas e patinetes.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23929 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o uso obrigatório de capacetes e a contratação de seguro para os usuários de patinetes elétricos.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
