Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e à vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal pedido de informações sobre o andamento da análise dos projetos relativos ao empreendimento de construção de 240 apartamentos planejado pela entidade organizadora União Metropolitana por Moradia Popular, que apresentou a proposta ao programa Minha Casa, Minha Vida, e sobre os recursos que serão destinados a esse empreendimento.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a assistência aos moradores do Bairro 1º de Maio, em Belo Horizonte, que tiveram suas casas interditadas por abalo do solo supostamente provocado por galerias de água geridas pela Copasa.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades e à vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal pedido de informações sobre o andamento da análise dos projetos relativos ao empreendimento de construção de 240 apartamentos, realizados pela entidade organizadora União Metropolitana por Moradia Popular, que apresentou a proposta ao programa Minha Casa, Minha Vida, e sobre os recursos que serão destinados a esse empreendimento.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Comunidade São Vicente de Paula, no Município de Mariana, para verificar o potencial impacto da duplicação da BR-356 nessa comunidade.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os locais onde serão construídos os 3 mil módulos sanitários citados na audiência pública da 23ª Reunião Extraordinária da comissão, em 29/11/2024, bem como sobre o programa lançado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas -, citado na referida reunião, para construção de mil moradias, indicando seu público e municípios beneficiados e as políticas que serão implementadas por autogestão no âmbito da Subsecretaria de Política de Habitação.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário