RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17646/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para
debater a grave situação habitacional do município, marcada por diversas
ações de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas
de ocupação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater a grave situação habitacional do município, marcada por diversas ações de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de ocupação.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater a grave situação habitacional do município, marcada por diversas ações de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de ocupação.
Indexação
Tramitação
24/11/2025
Evento realizado.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Evento realizado.
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 171. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 171.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 171. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 171.