RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17645/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação
habitacional do Município de Mariana, marcada por diversas ações de
reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de
ocupação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação habitacional do Município de Mariana, marcada por diversas ações de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de ocupação.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação habitacional do Município de Mariana, marcada por diversas ações de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de ocupação.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 171. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 171.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 171. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 171.