Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as tentativas de criminalização das expressões artísticas e culturais das periferias urbanas, como o "rap", o "funk", o "trap", os bailes e as batalhas de MCs no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre a instituição de lei estadual de incentivo ao Carnaval como conjunto de manifestações artístico- culturais populares e democráticas do Estado, com vistas ao aprimoramento do Projeto de Lei 3587 2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de Sant'Ana, festa realizada no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 26004 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Polvilho realizada no Município de Conceição dos Ouros.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: LEI 25833 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi, realizada no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25767 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Fogueira de São Pedro, do Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25970 2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a vedação da cobrança de taxas abusivas na comercialização de ingressos para eventos culturais, esportivos e de entretenimento.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os motivos do encerramento do programa Geração Esporte, no Município de Catas Altas da Noruega, esclarecendo se há possilidade de retorno desse programa nesse município.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
