Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

755 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3921/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a MilkShow, realizada no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 3920/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Expo Virgínia, exposição agropecuária, cultural e artística realizada no Município de Virgínia.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando votação em Plenário

20 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 3918/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Santo Antônio do Boqueirão, realizada no Município de Unaí.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3902/2025

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Minas em Ritmo, de incentivo às fanfarras escolares.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3907/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Ruralista, realizada anualmente no Município de Piracema.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3856/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Pedro Leopoldo Rodeio Show, realizado no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3896/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois realizada no Município de Congonhal.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3802/2025

Institui a certificação social das entidades beneficentes para a realização de bingos em eventos comunitários.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3836/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa das Rosas e Flores, realizada no Município de Barbacena.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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