RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14898/2025
Requer seja realizado debate público sobre a instituição de lei estadual
de incentivo ao Carnaval como conjunto de manifestações artístico-
culturais populares e democráticas do Estado, com vistas ao aprimoramento
do Projeto de Lei 3587 2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja realizado debate público sobre a instituição de lei estadual de incentivo ao Carnaval como conjunto de manifestações artístico- culturais populares e democráticas do Estado, com vistas ao aprimoramento do Projeto de Lei 3587 2025.
Proposições relacionadas
PL 3587 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja realizado debate público sobre a instituição de lei estadual de incentivo ao Carnaval como conjunto de manifestações artístico- culturais populares e democráticas do Estado, com vistas ao aprimoramento do Projeto de Lei 3587 2025.
Proposições relacionadas
PL 3587 de 2025
Indexação
Tramitação