Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam organizadas palestras virtuais para os secretários municipais de saúde sobre o diagnóstico precoce e tratamento do linfedema, nas reuniões das comissões intergestores regionais, que ocorrem mensalmente nas superintendências e gerências regionais de saúde do Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a falta de professores especializados na rede municipal de ensino para alunos com deficiência, notadamente a situação registrada no Município de Bom Sucesso.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja sanada a ausência de professores especializados para o acompanhamento de aluno com deficiência ou neurodivergente na Escola Estadual São Vicente, em Divinópolis.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada, imediatamente, a contratação de professores de apoio à comunicação, linguagem e tecnologia assistiva - ACLTA - para atuar nas escolas das cidades de Ibiracatu e Varzelândia, visto que os alunos com deficiência estão sendo prejudicados com a falta de profissionais para o atendimento educacional especializado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o fornecimento de alimentação escolar adequada para cerca de 50 alunos especiais que frequentam a Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto no tempo integral, e que necessitam de alimentação balanceada para auxiliar no processo de aprendizagem e inclusão social.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado