Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quais escolas estaduais de educação especial têm sede própria e quais não têm, o cronograma de construção das escolas, bem como o número de escolas estaduais de educação especial existente em janeiro de 2019 e quantas existem atualmente no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o atendimento de crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH - nas unidades de ensino, especificando se está sendo garantido a essas crianças o direito a um professor de apoio, nos termos da Lei Federal 14254, de 2021.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quais escolas estaduais de educação especial têm sede própria e quais não têm, o cronograma de construção das escolas, bem como o número de escolas estaduais de educação especial existentes em janeiro de 2019 e quantas existem atualmente no Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o atendimento de crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH - nas unidades de ensino, especificando se está sendo garantido a essas crianças o direito a um professor de apoio, nos termos da Lei Federal 14254, de 2021.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas relativas à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula, como as relacionadas a acompanhantes, aulas, turnos especiais e salas de aulas adaptadas, especificando-se o número de acompanhantes que estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no ensino público e de salas adaptadas que estão em atividade; o valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula no exercício de 2022; se o governo possui algum programa específico para ensino técnico para pessoas com deficiência; se existe um programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino superior; e se o governo tem o índice de pessoas com deficiência matriculadas nas escolas públicas e o índice das que concluíram o ensino fundamental e o ensino médio.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as políticas públicas que estão sendo implementadas para a inclusão de pessoas com deficiência na rede pública de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para a Promoção de Educação Inclusiva e Desenvolvimento de Talentos para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação nas escolas do Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o funcionamento regular da Escola Estadual Maria das Dores de Souza, em Juiz de Fora, para o ano letivo de 2024, pois é a única instituição do Estado no município a fornecer atendimento especializado e equipe multidisciplinar para alunos com algum tipo de deficiência.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento da Resolução SEE n° 4.789, de 11 de novembro de 2022, quanto ao número de alunos por turma no âmbito da educação especial.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento da Resolução SEE nº 4.789, de 11 de novembro de 2022, quanto ao número de alunos por turma no âmbito da educação especial.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
