RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6443/2024
RQN 6443/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a quantidade de alunos com transtorno do espectro
autista matriculados na rede estadual de educação e as ações a eles
direcionadas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7900 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a quantidade de alunos com transtorno do espectro autista matriculados na rede estadual de educação e as ações a eles direcionadas.
Proposições anexadas
RQN 7236 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações que especifiquem: a quantidade total de alunos com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades/superdotação matriculados na rede estadual de educação; a quantidade total de Professores de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas para atender aos estudantes da educação especial; e as ações direcionadas aos estudantes da educação especial.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7900 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a quantidade de alunos com transtorno do espectro autista matriculados na rede estadual de educação e as ações a eles direcionadas.
Proposições anexadas
RQN 7236 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações que especifiquem: a quantidade total de alunos com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades/superdotação matriculados na rede estadual de educação; a quantidade total de Professores de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas para atender aos estudantes da educação especial; e as ações direcionadas aos estudantes da educação especial.
Documentos
Tramitação
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 95.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 95.
18/06/2024
RQN 7236 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 151.
Plenário
RQN 7236 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 151.
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.