PL PROJETO DE LEI 1156/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
217 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 585/1999
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT)
Situação: LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1182/1997
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12585 1997 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 547/1995
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE MINAS GERAIS - CEI-MG.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)
Situação: LEI 13176 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 492/1995
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO. (ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO APOSENTADO, IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO OU DOENTE).
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12054 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3909/1966
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 567,600,00 AO CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO.
Autoria: GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação: LEI 4379 1967 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 622/1963
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO SUL DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO JARBAS MEDEIROS (PR)
Situação: LEI 3054 1963 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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