Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja designado, em caráter de urgência, um oficial tenente da PMMG para assumir o comando do pelotão sediado no Município de Conquista, conforme solicitação formal apresentada pelo vereador Sargento Luiz Antônio Alves, vice-presidente da Câmara Municipal de Conquista.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para avaliar a possibilidade de o Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS –, previsto para ocorrer no ano de 2027, ser antecipado para o ano de 2026.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para que avalie a possibilidade de o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – rever a denúncia apresentada pelo "parquet" no caso da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, ocorrida em 14/11/2024, inclusive oferecendo denúncia contra os policiais militares responsáveis pela abordagem que antecedeu essa morte, e seja encaminhado à referida destinatária o "link" para acesso à 25ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/11/2025, da qual decorre a presente solicitação.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o Curso Especial de Formação de Sargentos – Cefs –, previsto para ocorrer no ano de 2027, seja antecipado para o ano de 2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja viabilizada, em caráter de urgência, a designação de um oficial tenente da PMMG para assumir o comando do pelotão sediado no Município de Conquista, conforme solicitação formal apresentada pelo vereador Sargento Luiz Antônio Alves, vice-presidente da Câmara Municipal de Conquista.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que os policiais militares sejam devidamente informados sobre os fatos geradores de descontos em folha de pagamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que os policiais militares sejam devidamente informados sobre os fatos geradores de descontos em folha de pagamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o corregedor-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, para obter esclarecimentos acerca do Despacho RIP/CPM nº 111.373/2025, no qual determina a apuração de fatos oriundos de denúncia referente a supostas práticas irregulares atribuídas a militar da reserva remunerada. (Emendado pela deputado Delegado Christiano Xavier).
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Simonésia, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, bem como para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao referido pelotão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 15 militares, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da PM do Município de Lajinha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
