RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16420/2026
RQN 16420/2026
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Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para
assegurar a formação permanente dos militares em conteúdos relacionados
aos direitos humanos e à liberdade e diversidade religiosa, de forma a
aprimorar sua atuação no Estado.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19622 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para assegurar a formação permanente dos militares em conteúdos relacionados aos direitos humanos e à liberdade e diversidade religiosa, de forma a aprimorar sua atuação no Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19622 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para assegurar a formação permanente dos militares em conteúdos relacionados aos direitos humanos e à liberdade e diversidade religiosa, de forma a aprimorar sua atuação no Estado.
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.