RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16477/2026
RQN 16477/2026
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Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para a incorporação do adicional de desempenho aos proventos do policial militar que tenha ingressado na instituição após a publicação da Emenda à Constituição nº 57, de 15/7/2003.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19659 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para a incorporação do adicional de desempenho aos proventos do policial militar que tenha ingressado na instituição após a publicação da Emenda à Constituição nº 57, de 15/7/2003.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19659 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para a incorporação do adicional de desempenho aos proventos do policial militar que tenha ingressado na instituição após a publicação da Emenda à Constituição nº 57, de 15/7/2003.
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Documentos
Tramitação