RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16477/2026
RQN 16477/2026
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Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de
informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para a incorporação
do adicional de desempenho aos proventos do policial militar que tenha
ingressado na instituição após a publicação da Emenda à Constituição nº
57, de 15/7/2003.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19659 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para a incorporação do adicional de desempenho aos proventos do policial militar que tenha ingressado na instituição após a publicação da Emenda à Constituição nº 57, de 15/7/2003.
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para a incorporação do adicional de desempenho aos proventos do policial militar que tenha ingressado na instituição após a publicação da Emenda à Constituição nº 57, de 15/7/2003. (–À Mesa da Assembleia.)
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19659 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para a incorporação do adicional de desempenho aos proventos do policial militar que tenha ingressado na instituição após a publicação da Emenda à Constituição nº 57, de 15/7/2003.
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para a incorporação do adicional de desempenho aos proventos do policial militar que tenha ingressado na instituição após a publicação da Emenda à Constituição nº 57, de 15/7/2003. (–À Mesa da Assembleia.)
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 40. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 40. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.