Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre os equipamentos instalados para multar eletronicamente o avanço de sinal e com temporizadores e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre o controle do desmonte de veículos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigação de instalação de painéis luminosos do lado externo das balanças de pesagens de caminhões no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a organização, o planejamento e a fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais - SRI-MG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESMONTE DE VEÍCULOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA DETECTAR AVANÇO DE SINAL EM SINAIS DE TRÂNSITO COM TEMPORIZADOR DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA QUE O DETRAN-MG EXIJA, COMO CONDIÇÃO PARA SER FEITO O EMPLACAMENTO, A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU DISPOSITIVO QUE IMPEÇA QUE SEJAM DOBRADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MOTOCICLETAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 5º, 7º E 8º DA LEI 13165, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CAIXA BENEFICENTE DOS EX-GUARDAS CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - CBGC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20843 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PESSOAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
