PL PROJETO DE LEI 3492/2016
Torna obrigatória a realização de teste de glicemia em recém-nascidos e crianças até seis anos de idade.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
274 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3336/2016
Estabelece os critérios para exigência de avaliação psicológica na mudança de quadro na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
225 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3093/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública estadual de saúde realizarem exames preventivos de câncer.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3014/2015
Dispõe sobre a realização, no Estado, de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2759/2015
Institui o programa "Fila Zero" para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde- SUS -, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2742/2015
Torna obrigatório o exame para diagnóstico da trombofilia nos postos de saúde e hospitais da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2719/2015
PL 2719/2015
Agora
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Torna obrigatórios o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante no território mineiro, o uso de equipamentos de Proteção Individual, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
552 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2159/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade do primeiro exame oftalmológico completo para toda criança, no momento de sua matrícula em creche ou escola pública do Estado.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2082/2015
Torna obrigatória a apresentação de exame genético para diagnóstico da trombofilia antes da prescrição de anticoncepcionais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2074/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no protocolo padrão do pré-natal de exame de sangue para detectar o uso de drogas lícitas ou ilícitas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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