Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a inclusão das disciplinas direito do consumidor e educação fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Retirado de tramitação
Insere na grade curricular das redes pública e privada de ensino médio no Estado conteúdos sobre a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a implementação de medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente das escolas do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22443 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Vocacional Minas Futuro para alunos das escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23555 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos dos idosos na grade curricular das escolas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
Estabelece as diretrizes para a inclusão do ensino de música nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
Acrescenta dispositivos ao art 195 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Glaycon Franco (PTN) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Inclui no currículo do ensino formal conteúdos sobre processo de envelhecimento.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ensino fundamental da disciplina Noções Básicas de Legislação de Trânsito.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo dos níveis de ensino fundamental e médio conteúdo referente a informações e estudos sobre a dependência de drogas e seus efeitos físicos, neuropsicológicos e sociais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
