Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em instituições de ensino superior no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação e o fornecimento de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o "Dia Estadual da Conscientização do Uso da Internet e das Redes Sociais por Crianças e Adolescentes" no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 2819 2024, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Institui o Dia da Imigração Japonesa.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 2819 2024, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo no âmbito do Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para realizar campanha de conscientização sobre os sinais, as causas e o diagnóstico das doenças cardiovasculares – DCVs – em mulheres, uma vez que elas são as mais acometidas pelas DCVs.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Dispõe sobre o uso de dispositivos portáteis de tela, em especial telefones celulares, por estudantes durante as aulas nas escolas públicas e privadas do Estado, até o final do ensino médio.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa pedido de providências para que as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 21/10/2024, sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.787/2024, que cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose, para cumprimento do disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
