RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8799/2024
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 2819 2024,
que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo no âmbito do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Aprovado
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 11023 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 2819 2024, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2819 de 2024
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 11023 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 2819 2024, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo no âmbito do Estado.
Proposições relacionadas
PL 2819 de 2024
Indexação
Tramitação
10/02/2025
Ofício que encaminha relatório da consulta pública realizada para o Projeto de Lei. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
Plenário
Ofício que encaminha relatório da consulta pública realizada para o Projeto de Lei. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
27/11/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, em atendimento ao RQN 8799 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2819 2024. Decisão publicada no DL em 29/11/2024, pág 27.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, em atendimento ao RQN 8799 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2819 2024. Decisão publicada no DL em 29/11/2024, pág 27.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 18. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 18. À Mesa da Assembleia.