Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

314 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2405/2021

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2213/2020

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - , com sede no Município de Inhapim .

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

6 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2174/2020

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2073/2020

Declara de utilidade pública a Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga - Asmarc -, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

18 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1309/2019

Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP -, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Léo Portela (PL)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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