PL PROJETO DE LEI 2405/2021
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - , com sede no Município de Inhapim .
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga - Asmarc -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Café de Caratinga e Região, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24004 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Mães de Mãos Dadas, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: LEI 23500 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Bem Sustentável, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24007 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bugre, com sede no Município de Bugre.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23336 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver, com sede no Município de Bugre.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 23337 2019 - Lei Ordinária