PL PROJETO DE LEI 1528/2001
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DOS CASOS DE HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO E DE FENILCETONÚRIA DIAGNOSTICADOS PRECOCEMENTE.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 14501 2002 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DOS CASOS DE HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO E DE FENILCETONÚRIA DIAGNOSTICADOS PRECOCEMENTE.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 14501 2002 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que verifique a situação da rede de atendimento odontológico credenciada no Município de Guapé e avalie a ampliação dessa rede.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação e o fortalecimento da rede credenciada de atendimento médico-hospitalar, especialmente quanto ao restabelecimento do credenciamento de unidades hospitalares e ao credenciamento de novas maternidades em Belo Horizonte; e seja encaminhado ao diretor-geral do referido instituto pedido de informações sobre a disponibilidade de maternidades credenciadas em Belo Horizonte, as medidas para ampliação da rede de atendimento obstétrico e os critérios para o descredenciamento e o eventual recredenciamento de estabelecimentos hospitalares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação da rede de atendimento credenciada no Município de Itajubá; e seja encaminhado ao presidente do referido instituto pedido de informações acerca da rede de atendimento credenciada no referido município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento