Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

194 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23512/2026

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que verifique a situação da rede de atendimento odontológico credenciada no Município de Guapé e avalie a ampliação dessa rede.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23531/2026

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação e o fortalecimento da rede credenciada de atendimento médico-hospitalar, especialmente quanto ao restabelecimento do credenciamento de unidades hospitalares e ao credenciamento de novas maternidades em Belo Horizonte; e seja encaminhado ao diretor-geral do referido instituto pedido de informações sobre a disponibilidade de maternidades credenciadas em Belo Horizonte, as medidas para ampliação da rede de atendimento obstétrico e os critérios para o descredenciamento e o eventual recredenciamento de estabelecimentos hospitalares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23507/2026

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação da rede de atendimento credenciada no Município de Itajubá; e seja encaminhado ao presidente do referido instituto pedido de informações acerca da rede de atendimento credenciada no referido município, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados