Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto - Compatri - pedido de informações consubstanciadas em cópia da ata da reunião desse conselho na qual foi apreciada a anuência ao Projeto Longo Prazo, da Samarco Mineração S.A.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a atual situação da Barragem Forquilha 5, consubstanciadas nos estudos de impactos, manchas de inundação e perímetro das zona de alto salvamento - "dam brake" - bem como em diagnóstico das causas das fissuras que foram identificadas pela equipe de monitoramento da Vale na crista dessa estrutura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador da defesa civil em Ouro Preto e à coordenador da defesa civil em Itabirito pedido de informações nas quais se esclareça se houve algum comunicado expedido pelo órgão sobre as condições de segurança e estabilidade da Barragem Forquilha 5 e eventuais impactos em caso de rompimento dessa estrutura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a atual situação da Barragem Forquilha 5, consubstanciadas nos estudos de impactos, manchas de inundação, perímetro das zona de alto salvamento - "dam breake" -, bem como em diagnóstico das causas das fissuras que foram identificadas pela equipe de monitoramento da Vale na crista dessa estrutura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse ambiental e cultural do Estado a Serra do Gandarela.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os relevantes serviços prestados pela Ouvidoria Feminina da Ufop, através do acolhimento de mulheres em situação de violência nessa universidade e na comunidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse ambiental, ecológico, paisagístico, hídrico e cultural do Estado a Serra do Gandarela, localizada nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a crucial importância da assessoria técnica independente – ATI – para a garantia dos direitos e a efetiva reparação dos danos causados aos atingidos do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, pelo risco de rompimento e pelas obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale; e para buscar soluções que garantam a continuidade desse serviço essencial, com o repasse imediato, por parte das instituições de justiça, dos recursos necessários à manutenção da equipe e da estrutura da ATI Instituto Guaicuy, no referido distrito.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentação do relatório final das diligências sobre as barragens de risco no Estado, a saber, Gongo Soco, em Barão de Cocais; Forquilhas I, II, III, IV e V, em Ouro Preto; Casa de Pedra, em Congonhas, e Doutor, em Ouro Preto, no Distrito de Antônio Pereira, com a participação do coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados, deputado federal Rogério Correia, e dos relatores-parciais dessa comissão, o deputado federal Padre João, o deputado federal Pedro Aihara, a deputada federal Célia Xacriabá, todos de Minas Gerais, e o deputado federal Helder Salomão, do Espírito Santo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância hídrica e socioambiental do Parque Nacional da Serra do Gandarela e região e o potencial para a preservação de toda a biodiversidade existente nesse parque.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
