RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10866/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os riscos e impactos
para o desenvolvimento urbanístico de Ouro Preto e região, decorrentes do
processo de sondagem geológica na Serra de Ouro Preto, viabilizado pela
empresa BHP Billiton Brasil, para pesquisa mineral em Siqueira Norte, com
vistas ao conhecimento e à localização das ocorrências minerais e
reservas de jazidas e à descrição das características dos minerais
existentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os riscos e impactos para o desenvolvimento urbanístico de Ouro Preto e região, decorrentes do processo de sondagem geológica na Serra de Ouro Preto, viabilizado pela empresa BHP Billiton Brasil, para pesquisa mineral em Siqueira Norte, com vistas ao conhecimento e à localização das ocorrências minerais e reservas de jazidas e à descrição das características dos minerais existentes.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os riscos e impactos para o desenvolvimento urbanístico de Ouro Preto e região, decorrentes do processo de sondagem geológica na Serra de Ouro Preto, viabilizado pela empresa BHP Billiton Brasil, para pesquisa mineral em Siqueira Norte, com vistas ao conhecimento e à localização das ocorrências minerais e reservas de jazidas e à descrição das características dos minerais existentes.
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/10/2024, pág 1.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/10/2024, pág 1.