RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8212/2024
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto - Compatri - pedido de
informações consubstanciadas em cópia da ata da reunião desse conselho na
qual foi apreciada a anuência ao projeto Longo Prazo, da Samarco
Mineração S.A.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10332 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto - Compatri - pedido de informações consubstanciadas em cópia da ata da reunião desse conselho na qual foi apreciada a anuência ao projeto Longo Prazo, da Samarco Mineração S.A.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10332 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto - Compatri - pedido de informações consubstanciadas em cópia da ata da reunião desse conselho na qual foi apreciada a anuência ao projeto Longo Prazo, da Samarco Mineração S.A.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 131, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 131, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.