Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região pedido de informações sobre o cumprimento das medidas judiciais, impostas à empresa Vale S.A., determinadas nas decisões da Justiça Federal que especifica.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações consubstanciadas em relatório descritivo, incluindo imagens comprobatórias, do cumprimento das medidas judiciais que especifica.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita a área da Companhia de Saneamento de Minas Gerais localizada na região do Mutuca, no Município de Nova Lima, para avaliar o impacto de atividades minerárias realizadas próximas ao galpão da companhia que armazena produtos químicos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentação, pelas mineradoras que atuam em Congonhas e pela Supram Central Metropolitana, do "status" de cumprimento das condicionantes ambientais relativas aos empreendimentos minerários no referido município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos extravasamentos envolvendo a Mina da Fábrica e a Mina da Viga, da Vale S.A., e da falha no Dique do Fraille, da Mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das plantas de rejeito das mineradoras Ferro Puro Mineração e Arjon Minerais Ltda., localizadas nos Municípios de Ouro Preto e Itabirito, nas imediações do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Ferro Puro Mineração e à Arjon Minerais Ltda., no Município de Itabirito, para verificar a situação das plantas de rejeito dessas mineradoras, nas imediações do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Ferro Puro Mineração e à Arjon Minerais Ltda., no Município de Ouro Preto, para verificar a situação das plantas de rejeito dessas mineradoras, nas imediações do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a sonegação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem - e os impactos socioambientais decorrentes dessa sonegação no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a definição e a implementação de ações imediatas de mitigação e reparação dos impactos dos carreamentos de resíduos de mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026, nas áreas dos empreendimentos da Vale S.A. e da CSN Mineração, bem como sobre as medidas preventivas adotadas para evitar novos eventos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
