RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20176/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais ao patrimônio arqueológico causados pela mineração no
Distrito de Botafogo, em Ouro Preto, pela Patrimônio Mineração Ltda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais ao patrimônio arqueológico causados pela mineração no Distrito de Botafogo, em Ouro Preto, pela Patrimônio Mineração Ltda.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais ao patrimônio arqueológico causados pela mineração no Distrito de Botafogo, em Ouro Preto, pela Patrimônio Mineração Ltda.
Indexação
Tramitação
24/03/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.