PL PROJETO DE LEI 466/2011
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
196 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 362/2011
ACRESCENTA O ART 7 - A À LEI 15259, DE 27 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS UNIMONTES PARA O GRUPO DE CANDIDATOS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 161/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 15259, DE 27 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS UNIMONTES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3317/2009
CRIA O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 224/2007
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2948/2006
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
