Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a oferta de atividades de prevenção e educação formativa acerca da questão ambiental e da crise climática para crianças e adolescentes nas escolas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a oferta de vagas para o ensino médio regular parcial na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, situada em Montes Claros, de modo a suprir a demanda de vagas da comunidade escolar, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui o programa Estágio MG, destinado a criar oportunidades de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação pelo exercício do magistério em local inóspito ou de difícil acesso.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando votação em comissão
Institui o programa Jovem Empreendedor e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Veda a contratação de pessoas condenadas por crimes ou infrações administrativas tipificadas na Lei Federal 11343, de 23 de agosto de 2006, para o exercício de funções educacionais no trabalho com crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Alfenas, para debater o não preenchimento de vagas em cursos de ensino superior, a evasão universitária, a duração dos cursos de graduação, o novo ensino médio e a autonomia das escolas públicas de educação básica.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que seja garantida a transparência na divulgação dos dados relativos ao número de cargos vagos e em substituição transitória, detalhando-se, por cargo ou função, escola, superintendência regional de ensino e município, para o acompanhamento pelos candidatos aprovados em concurso público vigente na educação básica do Estado, garantindo-se que as todas as informações sejam de fácil acesso e disponibilizadas de forma pública pela Secretaria de Estado de Educação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
