Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre prazos mínimos para substituição de livros didáticos e outros materiais pedagógicos nas instituições privadas de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para o incentivo ao ensino de robótica e à participação de estudantes da rede pública estadual em atividades e competições científico-tecnológicas no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o porte de alimentação própria e a adoção de ajustes sensoriais no ambiente escolar para estudantes com deficiência e com transtornos do neurodesenvolvimento no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Institui o selo Escola que Valoriza a Vida, destinado às instituições de ensino que promovam a capacitação em primeiros socorros de seus profissionais e adotem medidas de prevenção e atendimento emergencial no ambiente escolar.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Proíbe a concentração e o desfile de blocos de Carnaval em distância inferior a 200m de estabelecimento de ensino, fora do período oficial do feriado de Carnaval ou em dias letivos, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Anexado
Disciplina o funcionamento das Escolas Cívico-Militares no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Institui o Programa Cultura nas Escolas de Minas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de formação profissional para mulheres.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de fomento, difusão e exibição do cinema e do audiovisual na rede pública de ensino.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em editais de projetos de pesquisa e de iniciação científica financiados ou mantidos pelo Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
