Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2660/2021

Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Nova Serrana.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2646/2021

Dá denominação ao Parque Estadual da Lapa Grande.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2634/2021

Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.

Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 2523/2021

Dá denominação a trecho da Rodovia LMG-865 até ao entroncamento com a BR-364 e ao subtrecho da LMG-865 que liga a Usina Coruripe até a Usina Vale do Pontal, no Município de Limeira do Oeste.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: LEI 24001 2021 - Lei Ordinária

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PL PROJETO DE LEI 2505/2021

Dá denominação ao parque estadual da Serra do Cabral de Parque Estadual da Serra do Cabral Prefeito Célio Caldeira da Fonseca Filho.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2502/2021

Dá a denominação à Rodovia MG-760, que liga os Municípios de Timóteo e São José do Goiabal.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Anexado

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PL PROJETO DE LEI 2479/2021

Dá a denominação de Fabrício Torres Sampaio ao rodoanel de Belo Horizonte e dá outras providencias.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 5 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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