PL PROJETO DE LEI 580/2023
Declara de utilidade pública a Organização Ambiental e Cultural - OAC -, com sede no Município de Vermelho Novo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25776 2026 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
24 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 237/2023
Autoriza o Poder Executivo a reverter o imóvel que especifica ao Município de Vermelho Novo e dá outras providências. (Destinação: edificação de uma escola municipal.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: LEI 25273 2025 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3318/2021
PL 3318/2021
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Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2763/2021
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5483/2018
Altera a Lei 23085, de 16 de agosto de 2018. (Que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vermelho Novo a área correspondente.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 4448/2017
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Vermelho Novo. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23085 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1455/2015
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vermelho Novo o trecho de rodovia que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4008/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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