PL PROJETO DE LEI 2763/2021
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
19 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5483/2018
Altera a Lei 23085, de 16 de agosto de 2018. (Que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vermelho Novo a área correspondente.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4448/2017
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Vermelho Novo. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23085 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1455/2015
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vermelho Novo o trecho de rodovia que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4008/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2011
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2010/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE).
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14440 2002 - LEI ORDINÁRIA