Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubaporanga o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Ubaporanga, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 21892 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Ubaporanga Rádio Nova Vida - Aburanovi -, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOÃO DA COSTA MAFRA AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS À BR-116, ENTRONCAMENTO UBAPORANGA.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 18876 2010 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
