Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Manchester Futebol Clube -ADMFC -, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ubaporanga pedido de providências para promover o imediato enquadramento das monitoras infantis desse município no piso nacional do magistério, nos termos da Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ubaporanga pedido de providências para promover o imediato enquadramento das monitoras infantis desse município no piso nacional do magistério, nos termos da Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 20.555/2026.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para substituição das pistolas atualmente em uso, destinação de uma viatura modelo 4x4 nova e aumento do efetivo policial do Município de Ubaporanga, tendo em vista que o pelotão conta com apenas 13 militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para substituição das pistolas atualmente em uso e destinação de uma viatura modelo 4x4 nova ao destacamento da PMMG no Município de Ubaporanga e para aumento do efetivo policial do município, tendo em vista que o pelotão conta com apenas 13 militares.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Ubaporanga Radio Nova Vida - FM, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Ubaporanga Bike Club - UBC -, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25098 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Gameleira Associação de Futebol, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: LEI 25166 2025 - Lei Ordinária
