PL PROJETO DE LEI 2248/2024
Declara de utilidade pública a Gameleira Associação de Futebol, com sede
no Município de Ubaporanga. (Alterado pela emenda 1: Gameleira Associação
de Futebol Clube.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25166 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25166 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Proposição de Lei PRL 26110 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Proposição de Lei PRL 26110 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/01/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25166 2025 publicada no DL em 21/1/2025, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25166 2025 publicada no DL em 21/1/2025, pág 1.
18/12/2024
Ofício 2982 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26110 2024 para sanção. Data do envio: 18/12/2024. Data máxima para sanção: 16/1/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 19/12/2024, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2982 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26110 2024 para sanção. Data do envio: 18/12/2024. Data máxima para sanção: 16/1/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 19/12/2024, pág 4.
17/12/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 240.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 240.
10/12/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
10/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
26/11/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
12/11/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 423.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 423.
10/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
20/08/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 22.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
25/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.