Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para substituição das pistolas atualmente em uso, destinação de uma viatura modelo 4x4 nova e aumento do efetivo policial do Município de Ubaporanga, tendo em vista que o pelotão conta com apenas 13 militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para substituição das pistolas atualmente em uso e destinação de uma viatura modelo 4x4 nova ao destacamento da PMMG no Município de Ubaporanga e para aumento do efetivo policial do município, tendo em vista que o pelotão conta com apenas 13 militares.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Ubaporanga Radio Nova Vida - FM, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Ubaporanga Bike Club - UBC -, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25098 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Gameleira Associação de Futebol, com sede no Município de Ubaporanga. (Alterado pela emenda 1: Gameleira Associação de Futebol Clube.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: LEI 25166 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Ubaporanga, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24400 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubaporanga o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade de funcionamento de unidade escolar municipal Dr. Américo de Rezende.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Ubaporanga, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 21892 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Ubaporanga Rádio Nova Vida - Aburanovi -, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
